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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2016 | Textos de Direito da Família: para Francisco Pereira Coelho | Oliveira, Guilherme de |
| 2016 | A união de facto e a lei civil no ensino de Francisco Manuel Pereira Coelho e na legislação atual | Xavier, Rita Lobo |
| 2016 | A carga do sustento e o “pai social” | Vítor, Paula Távora |
| 2016 | Reflexões sobre a obrigação de alimentos entre ex-cônjuges | Tomé, Maria João Romão Carreiro Vaz |
| 2016 | Do direito da família aos direitos familiares | Sousa, Miguel Teixeira de |
| 2016 | As alterações legislativas familiares recentes e a sociedade portuguesa | Sousa, Rabindranath Capelo de |
| 2016 | Abuso sexual de crianças por adolescentes inimputáveis em razão da idade: um desafio ao processo tutelar educativo | Sottomayor, Maria Clara |
| 2016 | Em torno das relações entre o direito da família e o direito das sucessões – o caso particular dos pactos sucessórios no direito internacional privado | Silva, Nuno Ascensão |
| 2016 | O Direito internacional privado da família nos inícios do século XXI: uma perspectiva europeia | Ramos, Rui Manuel Moura |
| 2016 | Perspectivas de evolução do Direito da Família em Portugal | Pinheiro, Jorge Duarte |
| 2016 | Breves reflexões sobre a proteção do unido de facto quanto à casa de morada de família propriedade do companheiro falecido | Pedro, Rute Teixeira |
| 2016 | Critérios jurídicos da parentalidade | Oliveira, Guilherme de |
| 2016 | O Código da Família angolano e o Livro IV do Código Civil português de 1966. Adaptação e inovação | Mota, Helena |
| 2016 | A morte do casamento: mito ou realidade? | Martins, Rosa Cândido |
| 2016 | O prazo de caducidade do n.º 1 do artigo 1817.º do Código Civil e a cindibilidade do estado civil: o acórdão do Plenário do Tribunal Constitucional n.º 24/2012: a (in)constitucionalidade do artigo 3.º da Lei n.º 14/2009 e a sua aplicação às ações pendentes na data do seu início de vigência, instauradas antes e depois da publicação do acórdão n.º 23/2006 | Marques, J. P. Remédio |
| 2016 | Considerações em torno do regime processual da responsabilidade por dívidas dos cônjuges (referências aos artigos 740.º a 742.º do Código de Processo Civil) | Dias, Cristina A. |
| 2016 | Relance crítico sobre o Direito de Família português | Corte Real, Carlos Pamplona |
| 2016 | Os factos no casamento e o direito na união de facto: breves observações | Coelho, Francisco Brito Pereira |
| 2016 | Sobre a separação de facto como fundamento do divórvio, e algo mais | Cid, Nuno de Salter |
| 2016 | A comunidade familiar | Campos, Diogo Leite de; Campos, Mónica Martínez de |
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