Ordenamento do território face às dinâmicas climáticas: comparações entre o projeto orla brasileira e o programa Buyout estadunidense

Abstract

Este trabalho propõe um diálogo sobre o ordenamento do território para o ambiente costeiro e sua relação direta com os riscos ocasionados pelas dinâmicas climáticas, partindo de uma análise comparativa entre o Plano Buyout dos Estados Unidos e o Projeto Orla brasileiro. A metodologia utilizada compreende a análise e revisão de levantamento de dados bibliográficos sobre dinâmicas climáticas, ordenamento do território, erosão marítima e planos de gestão de costa. Fez-se, ainda, pesquisa legislativa e uma análise comparativa de instrumentos dos planos mencionados. Atinge como principal resultado a conclusão de que a congregação do Projeto Orla brasileiro com o programa Buyout estadunidense traria maior efetividade à gestão do litoral face às dinâmicas climáticas, pois quando a implantação de política pública preventiva não se apresenta mais como promotora de adaptação possível ao aumento do nível do mar e da erosão marítima, a mesma deve considerar soluções mais coercivas por parte do Estado e, frente a estas problemáticas, o Programa Buyout apresenta maior robustez e eficácia no funcionamento adotado.