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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2006 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do nô2, segundo parágrafo, do artigo 251ô do Tratado CE respeitante Oa posição comum do Conselho sobre a adopção de uma decisão que institui o programa ʼCultura 2007' 2007-2013 [documento electrónico] / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2006 | Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação [documento electrónico] : comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu {SEC(2006) 1096} / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2009 | Relatório sobre o progresso da garantia da qualidade no ensino superior [documento electrónico] : comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2005 | Organisation of school time in Europe [documento electrónico] : primary and general secondary education - school year 2005/06 / The Information Network on Education in Europe | |
| 2005 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa ʼCultura 2007' (2007-2013) [documento electrónico] : (apresentada pela Comissão) {SEC(2004) 954} / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2006 | Aplicar o programa comunitário de Lisboa... [documento electrónico] / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2009 | Terceiro relatório sobre a aplicação da Directiva 93/7/CEE do Conselho relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro [documento electrónico] : relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2008 | Melhorar as competências para o século XXI [documento electrónico] : uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões {SEC(2008) 2177} / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2009 | Europeana - próximas etapas [documento electrónico] : comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2006 | L'enseignement d'une matière intégré Oa une langue étrangère (EMILE) Oa l'école en Europe [documento electrónico] / Le Réseau d'Information sur l'Éducation en Europe | |
| 2008 | Avaliação final do programa comunitário de acção ʼJuventude' (2000-2006) e do programa comunitário de acção para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da juventude (2004-2006) [documento electrónico] : comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2006 | Seguimento do Livro Branco ʼUm novo impulso Oa juventude europeia' [documento electrónico] : realização dos objectivos comuns para a participação e a informação dos jovens com vista Oa promoção da sua cidadania europeia activa comunicação da Comissão ao Conselho relativa Oas políticas europeias em matéria de participação e informação da juventude {SEC(2006) 1006} / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2005 | Indicador Europeu de Competência Linguística [documento electrónico] : comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2008 | Relatório anual da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias em 2007 [documento electrónico] : comunicação da Comissão / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2007 | Melhorar a qualidade da formação académica e profissional dos docentes [documento electrónico] : comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu e ao Conselho {SEC(2007) 931} {SEC(2007) 933} / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2008 | Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a avaliação final do programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos a nível europeu e o apoio a actividades pontuais no domínio da educação e da formação [documento electrónico] / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2007 | Relatório de avaliação intercalar do programa ʼErasmus Mundus' 2004-2008 [documento electrónico] : comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2007 | Livro branco sobre o desporto [documento electrónico] : (apresentado pela Comissão) {SEC(2007) 932, 934, 935, 936} / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2003 | Comunicação da Comissão ao Conselho relativa Oa nomeação da Capital Europeia da Cultura 2006 / Comissão das Comunidades Europeias | |
| 2008 | Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a execução do programa ʼCultura 2000' [documento electrónico] / Comissão das Comunidades Europeias | |
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