Crise política e militarização do estado em inícios do século XIX

Abstract

Durante a ocupação político-militar de 1807-1808, as matérias de segurança, administração e finanças públicas destacam-se, no campo legislativo, como prioridades do governo francês em Portugal. Perante a política de submissão do reino ao domínio napoleónico, as chefias militares revelaram-se profundamente divididas, tal como as elites intelectuais portuguesas. Depois da guerra, o exército, de dimensão gigantesca, conservou prerrogativas excecionais no contexto das instituições do reino. Beresford definia, de forma discricionária, a política de defesa e, por extensão, o orçamento do exército, passando por cima das atribuições do secretário de Estado da Guerra. Contra esta consentida usurpação de poderes de soberania, os revolucionários de 1820 e os oficiais implicados no pronunciamento militar de Santo Ovídio conferiram uma conotação liberal e patriótica à luta de independência e de libertação da Nação Portuguesa.

During the political and military occupation of Portugal (1807-1808), security, public administration and finances were legislation priorities of the French government. Considering the overall submission to the Napoleonic government, both Portuguese army and intellectual elites were surprisingly and profoundedly divided. After the Peninsular war, a very sizeable army maintained all the prerogatives, extraordinarily ones by traditional Portuguese standards. Field-Marshall Beresford kept on deciding, in the most discretionary way, about the defense of the realm and the amount of the Army budget, thus ignoring completely the opinion of the Portuguese War Secretary. Therefore, the 1820's insurgents and the Army officers involved in the Santo Ovidio's military coup that rose against this half consented sovereignty usurpation, gave a patriotic and liberal connotation to the fight for freedom and independence of Portugal.