Os inventários de recursos hídricos subterrâneos como suporte de políticas de ordenamento do território

Abstract

The Directive 2000/60/EC, the Portuguese Decree-Law nº 208/2008, and the Portuguese Decree-Law nº 130/2012, intend to safeguard and protect groundwater resources, based on their preservation, conservation and efficient management. Through a hidrogeomorphological approach, we present the results of a groundwater resources inventory in the middle basin of the Uíma River (Santa Maria da Feira) and in the basin of the Sá River, and a section of Sardoura River (Castelo de Paiva). The development of an inventory form was essential to interpret the distribution and location of 416 springs identified on the two study areas. Finally, the methodology applied both in the field and in the office revealed the importance of inventory and knowledge of groundwater resources at a municipal level in order to contribute to the improvement of spatial planning in case of municipal policies for groundwater resources or crisis related with droughts.

A Diretiva 2000/60/CE, o Decreto-Lei n.º 208/2008 e o Decreto-Lei 130/2012 visam a salvaguarda e proteção dos recursos hídricos subterrâneos, tendo por base a sua preservação, conservação e gestão eficiente. Através de uma abordagem hidrogeomorfológica, apresentam-se os resultados de um inventário de recursos hídricos subterrâneos, na bacia intermédia do Rio Uíma (Santa Maria da Feira) e na bacia da Ribeira de Sá e uma secção do Rio Sardoura (Castelo de Paiva). O desenvolvimento de uma ficha de inventário foi essencial na colheita de dados, permitindo a localização e interpretação da distribuição das 416 nascentes identificadas nas duas áreas de estudo.Finalmente, a metodologia aplicada, tanto em campo como em gabinete revelou a importância da inventariação e conhecimento dos recursos hídricos subterrâneos a nível municipal como contributo para a melhoria do ordenamento do território, seja na definição de políticas municipais relativas aos recursos hídricos subterrâneos como em situações de escassez na disponibilidade de água para abastecimento ou para a irrigação.