Jangada de SIG na administração pública portuguesa

Abstract

The main goal of this paper is to discuss and to understand the costs involved in the acquisition/ renewal process related to commercial Software, particularly of GIS Software, in public portuguese Institutions, for the time period of 2008-2013. We highlight the contracts (access free) available at the digital public platforms, such as Base.gov, concerning municipalities, universities and other institutions that fit in the public administrative structure of Portugal. This essay is justifiable by the increasing use of Free & Open Source Software, particularly in the last decade, resulting in a widespread frame of interoperable and highly performing applications. Such Open Source solutions provide valuable solutions for GIS technicians and users, even if compared with commercial Software. Having as a guideline for this research the recent imposition of the Portuguese Budget for the year 2013, which stresses the principle of mandatory using of the Free Software when appropriate solutions are available, we intend to discuss the pros and cons of using this kind of software having into account the commercial alternatives and related costs. It is intended also to assess the need/desire of drifting from commercial to Free and Open Source GIS Software, a decision that, although personal, should be supported by the goal of reaching an efficient way for economic resource management. In support of the decision to this migration process a comparative test of performance was made between some of the open source GIS software that have been captivating fans and most major commercial GIS software. This test allowed us to evaluate and conclude on the performance of both categories of software in confrontation, particularly in the context of geoprocessing tasks for large volumes of data. Strengths and weaknesses should thus be the subject of a rigorous and reliable assessment. The cartesian/methodic doubt that guides us into the search for an answer to this interesting challenge started from simple questions that could be expressed according with the following sentences: “How much does portuguese public institutions spend with commercial Software?”; “Are the performances of commercial Software and Open Source Software, different enough to justify the notable costs related with the acquisition and renewal of commercial licenses, especially as it comes to public money?”

O presente artigo tem por objetivo discutir, perceber e dar a conhecer a importância dos montantes associados à aquisição/renovação de licenças de software, em particular, Software SIG, por parte de instituições públicas portuguesas, entre 2008 e 2013. Para este efeito, destacamos a inventariação e análise efectuadas aos dados contratuais disponíveis em plataformas públicas online de acesso Livre, como a Base.gov, relativos a instituições ligadas ao ensino superior e a instituições cuja moldura estatutária as enquadra na estrutura administrativa pública do Estado Português. Este ensaio justifica-se pela dinâmica crescente que o Software Livre/de Código Aberto tem vindo a protagonizar, em particular na última década, o que se traduz numa oferta plural de aplicações interoperáveis de elevada qualidade em termos de desempenho e em termos de soluções que permitem que o utilizador de SIG disponha de opções de grande valor quando confrontadas, directa ou indirectamente com os software comerciais de referência. Assim, e tendo como linhas orientadoras para esta pesquisa as filosofias identitárias do Software Livre/Open Source e a imposição recente, pelo Orçamento de Estado de 2013, da utilização de Software Livre quando existe essa possibilidade (segundo o próprio documento, apenas poderá ser utilizado Software Proprietário nos casos que seja fundamentadamente demonstrada a inexistência de soluções alternativas em Software Livre ou que o custo total de utilização da solução em Software Livre seja superior à solução em Software Proprietário…), pretende-se discutir vantagens e desvantagens da utilização deste tipo de software, relativamente ao Software Proprietário. Pretende-se, ainda, avaliar a necessidade ou simples desejo de migração para o Software Livre, motivada por uma decisão pessoal e/ou apenas pela lógica da boa gestão de recursos, designadamente económicos - por definição, limitados e, estrutural e conjunturalmente escassos em Portugal. Como suporte da decisão de migração desenvolvemos também um ensaio comparativo entre alguns dos Software SIG de Código Aberto que têm vindo a cativar mais adeptos e o Software SIG Comercial, referência no mercado. Este ensaio permitiu-nos avaliar e concluir sobre o desempenho de ambas as categorias de software em confronto, designadamente, em contexto de manipulação e execução de tarefas de geoprocessamento com grandes volumes de dados, factor que releva quando somos confrontados com escolhas e decisões de utilização, em que “trunfos” e “fragilidades” deverão ser objecto de um balanço sério, rigoroso e fiável. A dúvida cartesiana que orientou a busca de uma resposta para este interessante desafio partiu de reflexões simples que se poderiam expressar de acordo com a seguinte redacção: “Quanto gastam as nossas instituições públicas com Software Comercial ?“; “Serão as diferenças de desempenho entre Software Comercial e Software Livre suficientes (e suficientemente importantes) para justificar os assinaláveis custos acometidos à aquisição e renovação de licenças de Software Comercial, tanto mais que se trata de dinheiros públicos?”