Tesoura, rolha e lápis: os tempos da censura e do combate pelas liberdades de expressão e de imprensa em Portugal

Abstract

A censura e as liberdades de expressão e de imprensa representam realidades opostas mas com amplo impacto no afirmar do espaço público e na formação dos cidadãos. Expressões como "espaço em branco", "lei da rolha", "mordaça", "censura prévia" ou "lápis azul" transportam-nos a tempos diversos do exercício da censura aos textos escritos e as caricaturas, bem anteriores ao século XX, ao mesmo tempo que também relegam para os combates pela liberdade de imprensa em Portugal, desde o tempo liberal a democracia, uma liberdade sempre reinventada, desde 1821 a 1926, e mesmo até aos nossos dias, na legislação e nos textos constitucionais.

La censure et les libertés d'expression et de la presse represéntent des réalites opposées mais qui, néanmoins, ont un fort impact sur l'affirmation de l'espace public et la formation des citoyens. Des expressions telles que "espace en blanc", "loi du bouchon'', "baîllon"," censure préalable" ou "crayon bleu" nous transportent vers des temps differents de l'exercice de la censure aux textes écrits et aux caricatures, bien avant le XXe siècle; en même temps qu'ils nous renvoient aux combats pour la liberté de la presse au Portugal, de l'époque libérale jusqu'à la démocratie, une liberté toujours réinventée, de 1821 à 1926, et même jusqu'à nos jours, dans la législation et les textes constitutionnels.

Censorship and freedom of expression and press were conflicting realities, both of which with significant impact on public space and citizen education. Expressions such as "blank space'', "the cork law", "gag'', "preliminary censorship" or "blue pencil" remind us of the time when writings and caricatures were heavily censored, well before the 20th century. They also recall the fight for freedom of the press in Portugal, since the Liberal era until the rise of democracy, a freedom successively reinvented from 1821 to 1926, and even to our times, in legislation and constitutional texts.