Participação social na prevenção de riscos ambientais: estudo de caso na bacia hidrográfica do rio Indaiá – Ubatuba – SP - Brasil

Abstract

No gerenciamento de riscos a desastres naturais, como em qualquer outro processo democrático de planejamento e implantação de políticas públicas, deve-se ter a participação social como elemento chave para garantir a legitimidade e a governabilidade. No Brasil há muito que se caminhar para alcançar uma gestão participativa de riscos ambientais. A fim de verificar as potencialidades e fragilidades deste processo realizou-se um estudo de caso nos 05 bairros da bacia hidrográfica do rio Indaiá - Ubatuba, São Paulo – Brasil. Conforme o mapeamento técnico existente (SÃO PAULO, 2006), esta bacia possui extensas áreas com riscos de inundações, escorregamentos de terra, bem como de erosão costeira (SOUZA e LUNA, 2009). Foi efetuado no presente trabalho o mapeamento da percepção ambiental e de riscos de 209 residentes (10% das residências), desenvolvendo-se uma metodologia de espacialização homogênea dos dados na área desta bacia hidrográfica. Realizou-se a correlação entre as áreas de riscos identificadas nos mapeamentos técnicos e aquelas percebidas pela população. As informações levantadas evidenciam a falta de gestão participativa de riscos e suas consequencias, oferecendo subsidios para um programa preventivo junto às comunidades locais, em especial nos setores de comunicação, educação e implantação de infra-estrutura para evitar riscos potencializados pelos eventos extremos do tempo.