A República e a autonomia da Universidade

Abstract

The principle of autonomy was an important innovation introduced in the organic structure of the University by the Republic. Indeed, the University had long yearned for such a status – as well as for other reforms deemed to be extremely urgent – but the Napoleonic University had always denied it, contrary to what happened in Germany with the Humboldtian university model, which had excellent results. Based on the University Constitution of 1911, the 1916 Bylaws and on university records, this essay presents a few relevant facts concerning the several rectors of the University of Coimbra during the Republican period. The principle of autonomy came to be revoked in 1919, in matters related to the election of the rector, by Law 861, of 27 August, during the short mandate of Coelho de Carvalho, and under the Minister of Public Instruction Leonardo Coimbra.

Uma importante inovação que a República introduziu na orgânica da Universidade foi o princípio da autonomia. Já há muito que a Escola ansiava – juntamente com outras reformas consideradas extremamente urgentes - por tal estatuto, que a Universidade Napoleónica sempre negara, ao contrário do que se passava na Alemanha com a Universidade nascida de Humboldt cujos resultados foram excelentes. Com base na Constituição Universitária de 1911, nos Estatutos de 1916 e na documentação universitária são referidos alguns dados mais relevantes dos diversos reitores da Universidade de Coimbra do período republicano. O princípio da autonomia veio a ser revogado em 1919 quanto à eleição do reitor pela Lei n.º 861, de 27 de Agosto, sendo ministro da Instrução Pública Leonardo Coimbra, na sequência de graves factos que ocorreram durante o curto reitorado de Coelho de Carvalho.