Inimputabilidade em razão de alienação mental: um caso da época

Abstract

The authors’ lecture, which will approach the theme Not Guilty by the Reason of Mental Alienation: a case of the epoch, aims at establishing the link between the juridical-penal notion of NGRI’s and the medical notion of mental alienation. They will take as a point of departure a case of the time in order to analyse the way relations between courts and alienists occurred.

Na comunicação subordinada ao tema Inimputabilidade em razão de alienação mental: um caso da época, os autores pretendem estabelecer a ligação entre o conceito jurídico-penal de inimputabilidade e o conceito médico de alienação mental. Partem da análise de um caso da época, para desta forma poderem também dar conta da forma como se processavam as relações entre os tribunais e os alienistas.