Geologia e sociedade: uma problematização sobre a implantação de hidrelétricas e a respeito do papel da sociedade civil brasileira no processo de desenvolvimento sob a ótica do ordenamento territorial

Abstract

Territorial organization aims making compatible human necessities related to land use with the support capacity of the territory. Geologic and geotechnical variables are important in several aspects of territorial management in issues related to environmental care or land use and natural resources management policies. A remarkable aspect of territorial organization concerns the definition of civil society’s role in development process through the establishment of partnerships between governmental and non‑governmental organizations. In Brazil, an emblematic example of these processes is related to the proximity of mining and hydroelectric projects with traditional communities, territories (societies that, by the way, are nowadays developing land claims). In our approach, inter‑relationships established between Brazilian government and autochthonous societies located in Indian reservations inside and outside Amazonia (Parakanã, Waimirí / Atroarí and Rio Doce ‑ Krenak) are analyzed in detail. The methodological tools included: bibliographical research (ransoming classical studies on territorial organization), data systematization and critical analysis on the information obtained. Strategical character of territorial organization is maximized in Indians’ territoriality and culture issues, because these approaches (particularly in Amazonian regional scenario) are linked and nearly connected with shifting dimensions such as ethno‑ecology and ethno‑politics.

O ordenamento territorial objetiva compatibilizar as necessidades do homem, relacionadas à ocupação e uso do solo com a capacidade de suporte do território. As variáveis geológicas e geotécnicas são relevantes nessa organização do território, sobretudo nas questões relacionadas ao gerenciamento ambiental ‑ e particularmente, no que diz respeito às políticas de uso do solo, gestão e monitoramento dos recursos naturais. Um aspecto relevante do ordenamento associa‑se à definição do papel da sociedade civil no processo de desenvolvimento, através do estabelecimento de parcerias entre organizações governamentais e não‑governamentais. No Brasil, um exemplo emblemático desses processos diz respeito à proximidade de áreas propícias à exploração de recursos minerais e hídricos com os territórios de comunidades tradicionais. Em nosso trabalho, discutem‑se os inter‑relacionamentos estabelecidos entre o Estado e comunidades indígenas, dentro e fora da Amazónia (Parakanã, Waimirí, Atroarí e Krenak), utilizando‑se como procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica (incluindo o resgate na literatura clássica disponível de discussões sobre o ordenamento territorial); contextualização e sistematização dos dados; análise e reflexão críticas sobre as informações obtidas. Conclui‑se que o caráter estratégico do ordenamento territorial é maximizado no contexto da gestão desses territórios (particularmente na Amazônia), por imbricar‑se aí com dimensões como o etnoambientalismo e a etnopolítica.