Estudo do endividamento da administração local portuguesa: evidência empírica usando modelos de análise de dados em painel

Abstract

O objetivo desta investigação é identificar, tendo como base o período de 2004 a 2009, os fatores determinantes do endividamento dos municípios portugueses, tentando perceber quais o influenciam e de que forma. São estudados fatores institucionais, políticos, fiscais e económico‑financeiros. Utiliza‑se a metodologia de tratamento de dados em painel aplicada aos municípios da região de Lisboa. Esta metodologia mostra‑se adequada ao tipo de estudo que se pretende elaborar, pois permite analisar simultaneamente as variações intermunicípios (dimensão seccional) e ao longo do tempo (dimensão temporal). Os resultados indicam‑nos que os fatores mais importantes na determinação do grau de endividamento, dos municípios da região de Lisboa, são a capacidade turística e as receitas de capital.

The purpose of this research is to identify, based on the period 2004 to 2009, the determinant factors of the Portuguese municipalities’ debt level, trying to understand which ones affect it and in what way. Institutional, political, fiscal and financial‑economic factors are studied. A methodology of panel data treatment is applied to all municipalities of Lisbon region. This methodology appears as adequate to the study intended to be developed, since it allows simultaneously analysing inter‑municipalities variations (cross‑sectional dimension) as well as along time (time series dimension). Findings indicate that the most important factors in determining the debt level of the municipalities of Lisbon region are the tourist capacity and capital revenues.